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REVISTA PROLEGIS - EDIÇÃO
129
de
22/02/2012
-
Ano V -
ISSN 1982-386X
Periodicidade Quinzenal - Editor Responsável: Prof. Ms. Clovis Brasil Pereira
22/02/2012 12:58
Cidadania e Meio Ambiente, à luz da Constituição Federal: Uma reflexão necessária - Parte I
*Clovis Brasil Pereira A proteção do meio ambiente, quer natural, quer artificial, é de fundamental importância à sobrevivência da humanidade, e tem recebido atenção especial nas legislações mais modernas, na maioria dos países do mundo. No Brasil essa...
22/02/2012 12:55
Violência Doméstica, assunto de Estado
*Marlusse Pestana Daher Após debruçar-me sobre a Lei Maria da Penha, comentando-a do princípio ao fim do...
22/02/2012 12:55
Ineficácia da execução fiscal e o recrudescimento das sanções políticas
*Kiyoshi Harada A nossa proposta separa o procedimento administrativo que se exaure com a distribuição da...
22/02/2012 12:55
Maria da Penha: uma lei constitucional e incondicional
* Maria Berenice Dias O STF1 ao reconhecer a constitucionalidade da Lei Maria disse o óbvio. Os ministros...
22/02/2012 12:54
Seguridade social: conceito constitucional e aspectos gerais
*Fabio Camacho Dell´Amore Torres I- INTRODUÇÃO SEGURIDADE SOCIAL (Segurança Social)...
22/02/2012 12:54
Contratos Privados de Assistência à Saúde - Generalidades e responsabilidade administrativa e civil das operadoras
* Júlio César Ballerini Silva ...
Na sua opinião as Súmulas Vinculantes:
São importantes para agilizar a Justiça
Impedem a formação do livre convencimento do juiz
Devem ser estendidas aos demais Tribunais Superior
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Resultados
Ives Gandra da Silva Martins
Eraldo Teixeira Ribeiro
Jusvi
Tribunal Arbitral de Guarulhos
Conjur
Ad Processum - "o seu forum digital"
Dia 29/02/2012, às 19h - Salão Nobre da OAB SP
PALESTRA: ASPECTOS PRÁTICOS DO RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
ASPECTOS PRÁTICOS DO RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Expositor DR. PAULO LOPES DE ORNELLAS...
Dia 29/02/2012, às 15h - Salão Nobre da OAB SP
PALESTRA: IDOSOS E PLANOS DE SAÚDE - ASPECTOS CONTROVERTIDOS
IDOSOS E PLANOS DE SAÚDE - ASPECTOS CONTROVERTIDOS Expositora DRA....
Dia 30/03/2012, às 19h - Salão Nobre da OAB SP
PALESTRA: AVISO PRÉVIO - NOVOS ASPECTOS DO INSTITUTO EM DECORRÊNCIA DA LEI No. 12.506/11
AVISO PRÉVIO: NOVOS ASPECTOS DO INSTITUTO EM DECORRÊNCIA DA LEI No. 12.506/11 Expositora ...
Há quatro características que um juiz deve possuir: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente.
SÓCRATES
